domingo, 22 de dezembro de 2019

Dia 30 tem dinheiro do pré-sal para Barbosa Ferraz, Fênix e Corumbataí


Os 25 municípios da Comcam receberão nos próximos dias R$ 17,8 milhões referente aos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras no dia 30 deste mês. Apesar da frustração dos prefeitos com o leilão – a meta inicial era a região receber R$ 36,7 milhões- o recurso é bastante aguardado pelos gestores.

O governo federal arrecadou com o leilão R$ 69,96 bilhões (a meta inicial era R$ 106,6 bilhões), com o desconto do valor à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os entes estaduais e municipais vão receber cada R$ 5,31 bilhões. A União receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos estados e municípios ocorrerá na segunda-feira (30 de dezembro). A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério.
Os valores que serão distribuídos por municípios da região são:

Altamira do Paraná (R$ 482.043,66);

Araruna (R$ 803.406,09);

Barbosa Ferraz (R$ 642.724,87);

Boa Esperança (R$ 482.043,66);

Campina da Lagoa (R$ 803.406,09);

Campo Mourão (R$ 2.410.218,28);

Corumbataí do Sul (R$ 482.043,66);

Engenheiro Beltrão (R$ 803.406,09);

Farol (R$ 482.043,66);

Fênix (R$ 482.043,66);

Goioerê (R$ 1.124.768,53);

Iretama (R$ 642.724,87);

Janiópolis (R$ 482.043,66);

Juranda (R$ 482.043,66);

Luiziana (R$ 482.043,66);

Mamborê (R$ 803.406,09);

Moreira Sales (R$ 642.724,87);

Nova Cantu (R$ 482.043,66);

Peabiru (R$ 803.406,09);

Quarto Centenário (R$ 482.043,66);

Quinta do Sol (R$ 482.043,66);

Rancho Alegre d’Oeste (R$ 482.043,66);

Roncador (R$ 642.724,87);

Terra Boa (R$ 964.087,31);

Ubiratã (R$ 964.087,31).

O estado do Paraná vai receber dos recursos, o total de R$ 358,7 milhões.

A lei exige que os estados e o Distrito Federal terão que utilizar o dinheiro exclusivamente para investimentos e quitação de despesas previdenciárias com servidores públicos e débitos com o Regime Geral da Previdência Social. No caso dos municípios, os prefeitos poderão decidir livremente como usar os recursos.
(Walter Pereira/Tribuna do Interior).