quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Bares e cerca de 300 tipos de empresas não precisam mais de alvará para funcionar


Cerca de 300 tipos de empreendimentos como bares, padarias e borracharias não precisam mais de licenças e alvarás. O Governo Federal implementou um sistema que permite a esses empreendedores começarem a funcionar assim que estiverem com o CNPJ.


‪O sistema desenvolvido pelo Ministério da Economia para aplicar a Lei da Liberdade Econômica verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor e classifica o empreendimento como dispensado de licenças e alvarás. A informação é, então, inserida no cartão do CNPJ.‬

A medida atinge desde bares, borracharias e padarias a fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Para entender melhor a mudança na lei acesse AQUI