quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

BARBOSA FERRAZ: Parentes de vereadores aliados ao prefeito Miliossi são contratados por estágio remunerado



A contratação de todas as pessoas ligadas aos vereadores se deu através de estágios junto a prefeitura. Foram contratados filhos, enteada e até mesmo o pai de um dos vereadores.

As informações não constam no portal da transparência do site da prefeitura e para colher os dados é necessário que os interessados procurem o departamento pessoal da prefeitura (RH), já que o acesso só é possível através de informações controladas pelo responsável do setor.

A coincidência é que os parentes dos vereadores beneficiados com estágio remunerado são exatamente os vereadores da base aliada do prefeito Miliossi.

O vereador Beira Rio, ex-presidente da câmara tinha até pouco tempo uma enteada na secretaria de saúde e hoje, a mesma estagiária foi deslocada para o setor administrativo da prefeitura, no departamento de RH.

Nos últimos dias o prefeito Miliossi contratou o pai do vereador Marcos Balada, que está no almoxarifado.

O vereador José Roberto Dameto, um dos principais aliados do prefeito Miliossi, conseguiu encaixar a própria filha como estagiária na Super creche, que ainda teve o contrato renovado para mais um ano.

Todos os estagiários recebem salário mensal e tem contrato de um ano, podendo ser renovados por mais um, ficando na prefeitura por dois anos.

Para serem contratadas essas pessoas devem estar estudando, e através de convênio junto as instituições de ensino são contratadas pela prefeitura em forma de estágio remunerado.

O que fica evidente com essa situação é que o caso parece um meio para contratação dos parentes de vereadores da base aliado do prefeito, sem que possam ser vinculados a lei de nepotismo, já que o admissão se da em forma de estágio remunerado.

Caso essas pessoas, ligadas aos vereadores, fossem contratadas sob o regime de cargo em comissão ficaria comprovado o nepotismo cruzado, que é quando o poder executivo contrata servidores parentes de membros do poder legislativo, o que é crime.

A lei não veda a contratação de estagiários, já que eles não fazem parte do quadro de servidores municipais, mas fica escancarado a manobra que beneficia diretamente os parentes dos vereadores ligados ao prefeito Miliossi e dois deles do próprio partido político do prefeito.

Barbosa Ferraz tem hoje dezenas de estudantes do ensino médio e universitários que poderiam estar sendo atendidos com estágios junto a prefeitura, mas com a política de contratação adotada pela atual gestão, o que se observa é que entre outros estagiários, parentes de autoridades políticas que deveriam prezar pela ética e moral no serviço público, estão sendo beneficiados.

Não conseguimos contato com o Ministério Público da comarca para saber se existe algum posicionamento sobre o caso, e se pode ser entendido a contratação dessas pessoas como uma forma de atender interesses políticos dos envolvidos diretamente na situação.

CORREÇÃO:

Sobre a filha do presidente da câmara, Roxinho, uma representante da secretaria de saúde ao ser perguntada, nesta manhã (12),sobre o caso teria informado que ela teria ocupado cargo de estágio na prefeitura, o que segundo ela não é verdade, pois ela teria sido aprovada em concurso durante a gestão do prefeito Gilson Cassol.