sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Dia 5 de março abre a janela partidária e prazo limite para filiação de pré-candidato



O Período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias, sendo aberto apenas em ano eleitoral, como acontece nesse ano, 2020. A janela serve para políticos que ocupam cargos eletivos possam trocar de partidos. Nesse ano esse prazo, para filiação, também será igual para pré-candidatos que irão disputar as eleições municipais. A data está fixada do dia 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de função no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante, é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia, 6 de maio, para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Todos os critérios estão na resolução do TSE - Resolução TSE nº 23.606/2019