sexta-feira, 27 de março de 2020

Governador do Paraná anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos


O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do orçamento.


As medidas foram discutidas com o setor empresarial ao longo da semana e têm como objetivo primordial a manutenção dos postos de trabalho. “Nosso pacote é de proteção e manutenção dos empregos. Ele foi construído para atender autônomos, e de micro até as grandes empresas”, ressaltou o governador. “Os tomadores dos créditos terão o compromisso de manter seus trabalhadores”.

Na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o Paraná tinha 106 casos confirmados de coronavírus.

Nesta sexta-feira, foram anunciadas três linhas de crédito:
  • R$ 120 milhões para MEI, micro e pequenas empresas: créditos de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil.
  • R$ 160 milhões para pequenas e médias empresas: créditos de R$ 6 mil a R$ 200 mil.
  • R$ 690 milhões para empresas maiores: créditos acima de R$ 200 mil.
A estimativa do governo do estado é que cerca de 40 mil empresas sejam atendidas pelas três linhas de crédito.

Os fundos serão geridos pela Fomento Paraná e pelo BRDE.

"Nós queremos que as pessoas, neste momento de crise, tenham a capacidade de tocar 60 ou 90 dias da sua vida até que o mundo volte à sua normalidade", afirmou.

Os créditos de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil aos autônomos, pequenos e médios empresários terão carência de 12 meses e poderão ser pagos em até 36 meses, com juros de 0,41% ao mês.

Nos créditos de R$ 6 mil a R$ 200 mil, a carência também será de 12 meses, mas com prazo de pagamento de até 60 meses, com juntos de 0,68% ao mês.

A estimativa do governo é que impacto das medidas sejam de R$ 6 bilhões, entre novos créditos e suspensão de pagamentos.

Prorrogação de pagamento do ICMS
O pacote prevê também a prorrogação em até três meses do prazo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os empresários que fazem parte do Simples Nacional.

A medida impacta 277 mil empresas no estado, segundo Ratinho Junior.

Empresas terceirizadas

Segundo o governador, um projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que prevê a manutenção dos contratos de empresas terceirizadas com contrato com o governo que não demitirem funcionários.

Contingenciamento
O governador anunciou também o contingenciamento de R$ 321 milhões para que sejam investidos na área da saúde.

"Estamos cortando de outras áreas de neste momento não é prioridade para que sejam investidos na área da saúde e nos municípios", afirmou Ratinho Júnior.
Suspensão de contratos
Além das linhas de crédito, empresas com contratos com o BRDE terão os pagamentos suspensos em até sete meses, dependendo da origem dos recursos.

O presidente da Fomento Paraná, Eraldo Neves, anunciou também que os contratos de municípios com o estado foram postergados por seis meses.

"A impacto desta medida é deixar circulando nos municípios cerca de R$ 150 milhões", afirmou Neves.

Para que o pagamento seja suspenso, é preciso que o prefeito formalize o pedido à Fomento Paraná.

Quarentena
O governador Ratinho Junior afirmou que, por enquanto, o estado não está em quarentena.

"Quero registrar que é importante lembrar que o Paraná não está de quarentena. Pode ser que venha a ficar? Pode. Isso quem vai dizer é o tamanho da epidemia e o volume de pessoas infectadas, mas até esse momento temos indústrias e setor de logística trabalhando", afirmou.

Um decreto publicado no dia 22 de março determinou que apenas 25 atividades consideradas essenciais poderiam continuar funcionando.