terça-feira, 17 de março de 2020

Governo anuncia pacote de R$ 147,3 bilhões para choque na economia contra coronavírus


O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (16) um conjunto de medidas no valor de R$ 147,3 bilhões para combater o coronavírus Covid-19 e tentar preservar a economia brasileira. Os recursos estão divididos em três frentes: R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável, R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos, além de medida de combate à pandemia.

Segundo o ministro, este é um esforço inicial. “Estamos fazendo um programa emergencial que no total tem quase R$ 150 bilhões de recursos injetados em três meses. Da mesma forma que esse choque externo é muito violento e vem numa onda, segundo o Luiz Henrique Mandetta, de 3, 4 meses, precisamos injetar R$ 150 bilhões para dar um contra-choque. Para a saúde, particularmente jogamos a primeira defesa. Passa R$ 5 bilhões para o Mandetta imediatamente. Transformando o dinheiro que era de uma disputa política para a saúde do povo brasileiro”.

1 – Ações para vulneráveis:
  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (R$ 23 bilhões)
  • Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
  • Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
  • Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Abril (R$ 23 bilhões)
  • Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.
2 – Manutenção de emprego: 
  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões)
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
  • Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses(R$2,2 bilhões)
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
3 – Combate à pandemia:
  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
  • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
  • Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar