terça-feira, 14 de julho de 2020

BARBOSA FERRAZ: Mesmo sabendo que estava contaminado homem saiu do isolamento e circulou pelo centro da cidade.


O caso foi registrado nesta terça-feira (14) quando um paciente que teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus, mesmo sabendo que estava contaminado e deveria ficar isolado, já que estava sendo orientado pela secretaria municipal de saúde para cumprir o isolamento, decidiu desrespeitar o isolamento e se deslocou até o centro da cidade de Barbosa Ferraz, em horário comercial, transitando pela principal rua da cidade, em meio a populares, como se estivesse tudo normal e ele não pudesse passar o vírus para outras pessoas. 

Assim que o homem, identificado por A.V., com cerca de 50 anos de idade aproximadamente, foi identificado no centro da cidade, a vigilância sanitário do município foi chamada e junto com a Polícia Militar o indivíduo foi localizado e após ser repreendido pelo risco que estava colocando a todos, ele foi novamente orientado a ficar isolado na casa onde mora, no conjunto Perdizes.

Ainda de acordo com as informações, o homem foi orientado, tanto pela vigilância sanitária quanto pelo Polícia Militar, de que, caso cometa o mesmo erro novamente deverá ser responsabilizado criminalmente por isso, já que colocou a saúde da população em risco.

O indivíduo estando ciente de sua contaminação, saiu de casa, sem necessidade, pouco se importando com as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde, mantendo contato com pessoas, se enquadrando no artigo 132 do Código Penal.

De acordo com a lei, ele praticou o delito, já que expôs a vida ou a saúde de outros ao perigo direto e iminente, hipótese que poderá ser atribuída a ele por não obedecer a orientação e continuar mantendo contato com terceiros.

Pela lei, não é sequer necessário que o indivíduo efetivamente contamine alguém, nem mesmo que queira contaminar. Basta o desejo de criar uma situação que ele sabe ser arriscada. Condutas simples, como a mera participação em reuniões com amigos, ou mesmo profissionais, já seriam entendidas como suficientes para caracterizar o crime. A pena prevista é de prisão de três meses a um ano.

Se ficar caracterizado que o indivíduo, contaminado, teve a intenção de passar o vírus a outras pessoas a pena é maior e vai de um a quatro anos de prisão.

Barbosa Ferraz hoje confirmou 42 casos positivos de coronavírus, sendo que 47 pessoas devem estar em isolamento domiciliar, com 21 aguardando resultado de exames. Do total de contaminados, 17 já se recuperaram. O município já registrou duas mortes pelo coronavírus (Covid-19).