quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

BARBOSA FERRAZ: Não haverá reajuste na iluminação pública; Prefeitura emite nota esclarecendo erro


O decreto divulgado no diário oficial dos municípios do Paraná, ontem, dia 08/12/2020, indicava um reajuste na cobrança de iluminação pública do município de Barbosa Ferraz, de 21,96%, que passaria a valer a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano (2021). Na prática, caso ocorresse, significaria mais cobrança ao contribuinte. 

Antes de publicar a reportagem sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (9), a coluna entrou em contato com o prefeito Edenilson Aparecido Miliossi e com o diretor de tributação do município, Ivair Rufino.

Tanto Miliossi quanto o servidor Ivair, esclareceram que houve um erro de uma servidora, do departamento de tributação, responsável pela produção e envio do decreto para divulgação, reenviando o mesmo decreto do ano anterior, com data atual.

Segundo esclareceu Miliossi, para o próximo ano será editado um novo decreto onde não haverá reajuste na cobrança da taxa de iluminação pública, que será publicado ainda nesta quarta-feira (9).
“Bom dia Rato, houve um erro na publicação da funcionária aqui da prefeitura, à lei que já está em vigor seria esse reajuste, pois é a inflação do ano anterior. Ela deveria ter publicado o outro decreto que não teve reajuste, e publicou errado. Só esclarecendo que não terá reajuste. Hoje à noite saíra o decreto real, mantendo o mesmo valor deste ano, sem alterações. Agradeço a compreensão”; finalizou o prefeito Edenilson Aparecido Miliossi.
O servidor Evair Rufino também enviou à coluna do rato uma Nota explicando o erro. Na Nota o departamento de tributação torna sem efeito a publicação desta terça-feira (8) e mantém reajuste zero para o próximo ano.

Ainda segundo a Nota explicativa, a publicação que cita 21,96% se refere especificamente a Unidade Fiscal do Município (U.F.M.), que corrige a inflação do período, e que serve como base de cobrança para tributos municipais.