quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

BARBOSA FERRAZ: Suposta doação de terreno público, durante período eleitoral, acaba em denúncia na Promotoria de Justiça


O terreno fica localizado na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Piauí, Vila do Roque, ao lado do Conjunto Pedro Ferreira Jorge. As informações que chegaram à reportagem da coluna através do aplicativo WhatsApp, número de contato e denúncias, aponta que pelo menos uma parte do terreno, público, que foi terraplanado, já está ocupado com início de uma construção. A área ao lado, apesar de ter sido mexida, não foi ocupada. 

As informações colhidas pela reportagem são de que o espaço ocupado se trata de área de sobra da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), fornecida pelo município quando ocorreu a construção do conjunto habitacional Pedro Ferreira Jorge, através do programa “Minha casa minha vida”. A área teria sido devolvida ao município de Barbosa Ferraz.

Pelo menos duas pessoas teriam protocolado denúncia junto ao Ministério Público Estadual. Em uma das denúncias ao MPPR, que também foi enviada à coluna, a acusação seria de que durante o período eleitoral, o candidato à reeleição Edenilson Aparecido Miliossi (Cidadania) teria doado as duas áreas de terra de forma ilegal. Em pelo menos uma das áreas de terra, a pessoa que tomou posse, já construiu muros. Este tipo de denúncia se enquadra, pelo período, nas leis de crimes eleitorais.

A reportagem da coluna entrou em contato com as duas partes envolvidas na denúncia, com a pessoa que supostamente teria recebido o benefício e com o departamento da prefeitura que cuida do setor imobiliário.

Falamos na manhã desta quinta-feira (10) com a pessoa que tomou posse da área, que não vamos divulgar o nome para preservar sua identidade até que o caso seja esclarecido.

Foi relatado a esta pessoa que a coluna recebeu a denúncia que também foi protocolada junto ao MPPR, segundo informações e protocolo e questionado sobre a veracidade dos fatos. Em uma conversa breve a pessoa se reservou a não comentar sobre o assunto e disse que outra pessoa de sua família que estava a par da situação.

Foi questionado a ele também se era verdadeira a informação de que o prefeito Miliossi teria lhe doado o terreno de forma verbal e autorizado a construção. Desta vez ele foi enfático e negou que o prefeito Miliossi tivesse conhecimento do caso. “Ele não me deu nada!”, disse.

Em seguida a coluna entrou em contato com o servidor Ivair Rufino, responsável pelo Departamento de Tributação e Fiscalização. Perguntado sobre o caso, ele disse que assim que tomou conhecimento da ocupação da área, de imediato teria enviado fiscais ao local e notificado os responsáveis sobre o embargo/suspensão de qualquer obra na área. Disse ainda que não tinha conhecimento do caso e entraria em contato com o prefeito Miliossi para repassar a situação. Rufino afirmou que a obra é ilegal e assim que tomou conhecimento determinou a suspensão imediata.

A coluna não obteve informações oficiais se a Promotoria de Justiça da Comarca chegou a abrir procedimento de investigação sobre o caso.

Próximo ao local da referida denúncia, na gestão do ex-prefeito Gilson Cassol (PT) ele teria permitido a construção de várias casas em áreas do município, que teriam sido doadas por ele de forma verbal. Em pelo menos uma das denúncias recebida pela coluna é citada essa situação, que provavelmente deve ter sido repassada ao MPPR.

Tentamos contato com o ex-prefeito Gilson Cassol, mas ele não foi localizado.