sábado, 9 de janeiro de 2021

TJ-PR suspende processos contra Beto Richa na Quadro Negro

A desembargadora Priscila Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná, suspendeu quatro processos do ex-governador Beto Richa na Operação Quadro Negro, que apura o desvio de, pelo menos, R$ 20 milhões da Secretaria de Estado da Educação (SEED) que seriam destinados para reformas e construção de escolas. A suspensão atende a um pedido da defesa do tucano e ocorre até que sejam publicadas decisões da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

No documento, publicado nesta sexta-feira (8), a desembargadora cita que a Justiça comum precisa aguardar uma decisão do STJ sobre o desmembramento ou não das investigações. Ela considera a espera prudente “sob pena de se causar grave prejuízo à defesa do ora paciente”.

Segundo o Ministério Público do Paraná, os desvios eram praticados na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) entre os anos de 2012 e 2015. Agentes públicos maquiavam as informações e autorizavam os laudos e as certificações de regularidade das obras. Posteriormente, os processos eram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação, para que fosse efetuado o procedimento burocrático de pagamento antecipado, sem a real execução do que foi contratado.

Além de Beto Richa, outras 12 pessoas são rés nos processos. O ex-governador responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação, obtenção de vantagem indevida em contrato de licitação, obstrução de investigação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em 2019, ele chegou a ficar preso por 17 dias acusado de ser o chefe do esquema criminoso.

Procurado pela Rádio CBN Curitiba, o advogado Guilherme Brenner Lucchesi, que representa Beto Richa disse que “a defesa do ex-governador Beto Richa recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que conteve o ímpeto precipitado de retomar a instrução da operação ‘Quadro Negro’ antes da resolução definitiva da competência perante o Superior Tribunal de Justiça. Espera-se que o STJ possa analisar detidamente o processo e sanear os abusos cometidos contra o ex-governador e sua família”.

*Com informações da repórter Francielly Azevedo